Esta Política descreve como a Liliptech ("responsável pelo tratamento") trata os dados pessoais dos utilizadores da Dra. Kiesse em Portugal, em conformidade com o RGPD — Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável e contacto
Liliptech — geral@liliptech.pt. Para questões de proteção de dados, contacte-nos pelo mesmo endereço.
2. Dados que tratamos
- Conta: nome, e-mail e dados de autenticação.
- Utilização: perguntas, documentos que carrega e histórico de conversas, para prestar o serviço.
- Pagamento: tratado pelo prestador de pagamentos (ex.: Stripe); não armazenamos os dados completos do cartão.
- Técnicos: registos mínimos de funcionamento e segurança.
3. Finalidades e fundamentos de licitude (art. 6.º RGPD)
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Prestar o serviço (conta, respostas, histórico) | Execução do contrato |
| Faturação e pagamentos | Execução do contrato / obrigação legal |
| Segurança, prevenção de abuso | Interesse legítimo |
| Comunicações de marketing (se aplicável) | Consentimento |
4. Subcontratantes e transferências
Recorremos a subcontratantes para alojamento e funcionamento do serviço (ex.: Google Cloud / Firebase), modelos de IA (ex.: Google e Anthropic) e pagamentos (ex.: Stripe). Sempre que ocorram transferências internacionais de dados, asseguramos garantias adequadas (decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
5. Conservação
Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais; depois, são apagados ou anonimizados.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer, contacte geral@liliptech.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt.
7. Cookies
Utilizamos apenas os cookies/armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento e à preferência de idioma/país. Não usamos cookies de rastreio de terceiros sem consentimento.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (cifragem em trânsito, controlo de acessos, segregação por jurisdição). Nenhum sistema é infalível; em caso de violação de dados com risco, cumprimos os deveres de notificação do RGPD.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada; comunicaremos alterações relevantes.